Documento legal

Termos e Condições

Última atualização: 1 de julho de 2026

Estes termos e condições regulam a utilização deste site e a compra dos produtos digitais da marca «A Bússola da Família». Ao utilizares o site ou ao efetuares uma compra, aceitas estes termos.

1. Identificação

Este site é gerido por Natana Montecio, responsável pela marca «A Bússola da Família», em Portugal.
Contacto: abussoladafamilia@gmail.com.

2. O produto

«Pais no Comando» é um guia prático em formato digital (PDF), de orientação educativa para pais de crianças dos 2 aos 4 anos. É um produto digital, entregue eletronicamente. Não é enviado nenhum produto físico.

3. Preço e pagamento

Os preços em vigor são os indicados na página de venda no momento da compra, apresentados com IVA incluído. O pagamento é processado de forma segura através da plataforma Hotmart, que disponibiliza os métodos de pagamento (incluindo MB WAY e Multibanco).

4. Entrega

Após a confirmação do pagamento pela Hotmart, recebes o acesso ao guia digital por email e/ou na tua área de cliente Hotmart. A entrega é normalmente imediata. Se não receberes o acesso, escreve-nos para abussoladafamilia@gmail.com.

5. Garantia e reembolso

O guia tem uma garantia de satisfação de 7 dias. Consulta os detalhes e o processo na nossa Política de Reembolsos.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do guia e do site (textos, imagens, identidade visual, o símbolo da bússola e os conceitos próprios da marca) é original e está protegido por direitos de autor. A compra dá-te uma licença de uso pessoal. Não é permitido copiar, redistribuir, revender, partilhar publicamente ou reproduzir o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização escrita.

7. Natureza educativa · isenção de responsabilidade

O conteúdo é material educativo de orientação geral sobre a primeira infância. Não substitui o acompanhamento de pediatras, psicólogos ou outros profissionais. Cada criança é única. As decisões que tomares com base neste conteúdo são da tua responsabilidade.

8. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (consulta www.consumidor.gov.pt).

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos sempre que necessário. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.